1) A EMPRESA E PRODUTOS

A CONTORNOS DIFUSÃO DE MODA LTDA, empresa com sede em Porto Alegre/BR, atua comercialmente desde 1990 no mercado de acessórios de moda.

Nossa venda é dirigida aos lojistas, com produtos produzidos por parceiros especializados, no Brasil e exterior. Dentre os produtos, destacamos: lenços, echarpes, estolas, pareôs (cangas de praia), guarda-chuvas e outros acessórios relacionados.

2) NOSSA POLÍTICA DE PREÇOS E DESCONTOS NO SITE

O site apresenta os produtos com seus preços de tabela, mas sobre tais preços podem incidir os seguintes descontos, prevalecendo sempre o maior desconto:

- 4%, para todos produtos, chamado "desconto do site", que incide sobre as compras com valor superior a R$800,00;

- 10% para os guarda-chuvas, chamado "desconto das 10 dúzias", que incide sobre compras com quantidade igual ou superior a 10 dúzias. Neste caso prevalecerá os 10% sobre o desconto do site. Os demais produtos continuarão com 4% de desconto;

- OFERTA de produtos ou de linhas de produto, com descontos especiais, em caráter temporário, que prevalecerá sobre os demais, sempre que for superior aos demais descontos. Portanto, fique atento e aproveite!

- O valor mínimo para pedidos no site é de R$300,00.

3) SOBRE O PROGRAMA DE VANTAGENS DA CONTORNOS

A CONTORNOS possui um programa de vantagens, visando estimular suas vendas em troca de descontos aos clientes, cujo funcionamento é assim:

Em todas as compras, os clientes terão a vantagem do programa, sendo que em algumas compras receberão "cartões de desconto", para uso em compras futuras, com um bônus de 2%, sendo 1 cartão a cada R$1000,00 (*); e, em outras compras, poderão usar os cartões.

O cliente receberá cartões de desconto em todas as compras em que não usar os cartões para receber sua bonificação. Os cartões serão enviados com a mercadoria. Assim, toda a compra realizada em nosso show-room, via site, via e-mail, telefone ou em atendimento direto na sua loja, dará o direito de recebimento de cartões de vantagem.

O uso dos cartões, consistindo na devolução destes à Contornos, com o recebimento do respectivo desconto, somente será possível quando a compra/encomenda for feita pessoalmente (pedidos em feiras, em nosso show-room, em atendimento de nosso pessoal de vendas).

Poderá ser trocada qualquer quantidade de cartões, somando os 2% de cada um, mesmo cumulativamente à outros descontos, limitado à 20% de desconto máximo.

Aproveite o programa e ganhe vantagens.

(*) Em caráter temporário, visando estimular as compras em nosso show room, em Porto Alegre, estas serão bonificadas à razão de 1 cartão a cada R$250,00.

4) NOSSA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E TROCAS

 A CONTORNOS é responsável pelos produtos que coloca no mercado nos prazos e condições da lei, em especial o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Considerando que nossos produtos são de uso normal das pessoas comuns, e eventuais defeitos de fabricação são de fácil constatação, o lojista deverá revisar o produto na frente do consumidor de modo a confimar a entrega do produto em perfeitas condições, eximindo-se de danos que venham a ser posteriormente causados à peça.

Além  disso, mesmo para danos causados pelo uso, a CONTORNOS poderá dar assistência técnica ou conserto, independentemente de culpa do cliente ou consumidor, dentro do que for possível e economicamente viável.   

Nesses casos, o cliente deverá entrar em contato para avaliar possibilidade de conserto, para depois enviar a peça devidamente identificada, às suas custas. O recebimento pela CONTORNOS será notificado, com um relato do defeito e reparo possível.

Lembramos que as peças de tecido tem etiqueta com as orientações de lavagem, e pós lavagem, devendo ser mantidas como qualquer outra peça do vestuário. Já os guarda-chuvas exigem que a abertura seja cuidadosa, com as varetas e tecido levemente soltos, e após o uso, devem ser guardados completamente secos, evitando a degradação do tecido (mofo) e/ou enferrujamento das peças metálicas.

5) CLASSIFICAÇÃO FISCAL DOS PRINCIPAIS PRODUTOS DA CONTORNOS

5.1. Guarda-chuvas ou sombrinhas com cobertura de tecido de poliéster:  NCM 66.01.91.10 para os tipo "mini" (haste telescópica), e NCM 6601.99.00 para os longos (haste fixa). 

5.2. Acessórios de tecido confeccionados em malha: NCM 61.17.10.00
5.3. Acessórios de tecido, exceto malha:
- de poliéster: NCM 62.14.30.00
- de seda: NCM 62.14.10.00
- de lã: NCM 62.14.20.00

Para a completa denominação de todos os produots, consultar o site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, http://www.mdic.gov.br